Processo 401122/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/06/2013 10:34
Autuado em 19/06/2013 10:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1341/2015 da Segunda Câmara, de 09/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1341/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
01/04/2015 Acórdão   1341/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor ordenador das despesas ANA CARMEM DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas ORMY LEOCADIO HUTNER JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Entidade tomadora SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS NO ESTADO DO PARANA
Representante legal LORENO BERNARDO TOLARDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2014 13:57 383434/13 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2015 1097 Acórdão nº 1341/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4235/2014
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13614/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 09:59 DP  
28/04/2015 12:53 DEX Informação nº 2900/2015 -
13/04/2015 12:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2015 -
10/04/2015 08:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 468/2015 -
01/04/2015 14:48 S2C Acórdão nº 1341/2015 -
04/03/2015 08:57 GCNB  
19/02/2015 19:08 SMPjTC Parecer nº 2183/2015 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SIT nº 2394. Atrasos do ente concedente e do tomador de recursos. Ausência de certidões na formalização do convênio e durante o período de repasses. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multas.
13/11/2014 14:13 DAT Instrução nº 210/2015 -
12/11/2014 15:06 DP Informação nº 19184/2014 -
06/11/2014 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4235/2014 -
19/06/2013 18:26 DAT Informação nº 534/2014 -
19/06/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13614/2013 -

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